Tema(s): Conversão de guarda Dissenso entre os pais Melhor interesse da menor
Data de Publicação: 03/10/2019
Tema(s): Dissolução da união estável Guarda unilateral Possibilidade
Data de Publicação: 22/11/2018
Tema(s): Ação de guarda Decisão liminar que fixou a guarda unilateral Dissenso entre os pais da criança quanto ao estabelecimento de ensino
Data de Publicação: 19/04/2017
Tema(s): Ação de guarda Decisão liminar que fixou a guarda unilateral em favor da genitora do infante Dissenso entre os pais da criança
Data de Publicação: 23/11/2016
Tema(s): Divórcio Guarda compartilhada Regra Ausência de provas contra um dos genitores
Data de Publicação: 05/10/2016
Tema(s): Guarda compartilhada Inviabilidade
Data de Publicação: 01/08/2016
Tema(s): Guarda compartilhada Inviabilidade
Data de Publicação: 11/04/2016
Tema(s): Guarda compartilhada fixada Dissenso entre os pais Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 27/08/2015